O Voluptas reafirma o seu compromisso com a proteção dos dados pessoais dos seus Anunciantes e Visitantes. Esta Política de Privacidade e Dados Pessoais aplica-se a todos os Anunciantes e Visitantes do Site voluptas.pt e é parte integrante dos Termos & Condições do Site, em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável.

Responsável pela recolha e tratamento

O Voluptas é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades subcontratadas e parceiros (por exemplo, alojamento e processamento de pagamentos) para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

• Entidade responsável: Voluptas.pt
• Contato: geral@voluptas.pt

Tipo de dados pessoais

O Voluptas procede à recolha e tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:

• Dados de registo: nome/nome artístico, endereço de correio eletrónico, palavra-passe, número de telefone/WhatsApp;
• Dados de perfil/anúncio: descrição, localização, categorias, fotografias, vídeos e Histórias que o Anunciante opte por publicar;
• Dados de pagamento: informação necessária para processar pagamentos através dos meios disponibilizados no Site (PayPal, ifthenpay, transferência bancária) — o Voluptas não armazena dados completos de cartões de pagamento, sendo estes processados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso;
• Comunicações: mensagens trocadas através do formulário de contato ou do sistema de mensagens do Site.

O Voluptas presume que os dados fornecidos pelo titular são verdadeiros e se encontram atualizados no momento do registo ou envio. Alguns dados são de preenchimento obrigatório para a prestação do serviço; caso não sejam fornecidos, o Voluptas poderá não conseguir disponibilizar os serviços solicitados.

Finalidades e fundamento da recolha

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

• Criar e gerir a conta e o perfil/anúncio do Anunciante no Site;
• Processar pagamentos de planos e funcionalidades de destaque;
• Permitir a comunicação entre Visitantes e Anunciantes através do Site, bem como o envio de notificações e alertas relativos aos anúncios;
• Garantir a segurança do Site e prevenir fraude, burla ou outras atividades ilícitas (nomeadamente através do registo do endereço IP associado à publicação de anúncios);
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis, incluindo a cooperação com autoridades públicas e judiciais quando devidamente solicitado;
• Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de utilização do Site;
• Responder a questões, sugestões ou reclamações dos Anunciantes e Visitantes.

O tratamento dos dados assenta na relação contratual estabelecida entre o Anunciante/Visitante e o Voluptas, no consentimento do titular quando aplicável (por exemplo, cookies não essenciais), no cumprimento de obrigações legais, e no interesse legítimo do Voluptas em garantir a segurança e o correto funcionamento do Site.

Partilha de dados

O Voluptas não vende os dados pessoais dos seus Anunciantes e Visitantes, nem os partilha com terceiros para fins de marketing sem consentimento expresso.

Os dados recolhidos podem, no entanto, ser transmitidos, respeitando o dever de confidencialidade e o princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, a:

• Prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do Site (alojamento, processamento de pagamentos, envio de emails, contabilidade e faturação);
• Autoridades judiciais e/ou administrativas, nos casos em que tal transmissão seja legalmente exigida.

Os Anunciantes devem ter presente que os textos, fotografias e vídeos publicados nos seus anúncios se tornam públicos a partir do momento da publicação, podendo ser indexados por motores de pesquisa externos (Google e outros) e permanecer nas respetivas caches por períodos que podem exceder o período de publicação no Voluptas. O Voluptas não se responsabiliza por atrasos na remoção desses conteúdos por parte de terceiros.

Armazenamento, prazo de conservação e segurança

O período de conservação dos dados pessoais varia de acordo com a finalidade do tratamento. Na ausência de exigência legal específica, os dados são conservados apenas pelo período mínimo necessário à finalidade que motivou a sua recolha, findo o qual são eliminados — com exceção das informações que o Voluptas se reserve o direito de arquivar em base de dados privada após o cancelamento do anúncio ou encerramento da conta, para cumprimento de obrigações legais e resposta a eventuais pedidos de autoridades públicas e judiciais devidamente justificados.

O Voluptas assume o compromisso de proteger a segurança dos dados pessoais, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para os proteger contra difusão, perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado, e exige medidas equivalentes aos seus subcontratantes e parceiros. Ainda assim, recomenda-se que os Visitantes adotem também medidas de segurança adequadas nos seus próprios dispositivos (navegador atualizado, antivírus, firewall ativa).

Comunicações e transferências internacionais

O Voluptas poderá transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos ou processos judiciais e/ou administrativos, quando devidamente ordenado por decisão judicial ou exigido por lei.

Caso algum dos prestadores de serviços utilizados pelo Voluptas implique a transferência de dados para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o Voluptas assegura o cumprimento da lei aplicável, nomeadamente quanto à adequação do país de destino em matéria de proteção de dados, não transferindo dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção equivalentes.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, o titular tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitar o apagamento dos seus dados, sem prejuízo de dados cuja conservação seja legalmente exigida;
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação, nos casos previstos na lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Retirar o consentimento prestado, a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deve enviar um pedido por escrito para geral@voluptas.pt, identificando o direito que pretende exercer e, quando aplicável, os dados a corrigir ou eliminar. O Voluptas confirmará, pelo mesmo canal, que o pedido foi tratado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

Menores de idade

O Voluptas é um site destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso o Voluptas tome conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor, procederá à sua eliminação imediata.

Cookies

O Voluptas utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento essencial do Site (por exemplo, manter a sessão iniciada e confirmar a verificação de idade), analisar o tráfego e a utilização do Site, e, quando aplicável, personalizar conteúdos.

Ao continuar a navegar no Site após a mensagem de aviso inicial, o Visitante aceita a utilização de cookies essenciais e de análise. Pode gerir ou desativar cookies não essenciais nas definições do seu navegador, o que pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do Site.

Contactos

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade e Dados Pessoais, ou para exercer o seu direito de acesso, retificação, eliminação ou qualquer outro direito aqui previsto, contacte-nos através de: geral@voluptas.pt.

Alterações à Política de Privacidade e Dados Pessoais

O Voluptas reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a ajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade e Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicadas nesta página. Recomendamos que a reveja periodicamente, de forma a manter-se informado sobre os compromissos do Voluptas quanto à segurança e privacidade dos seus dados pessoais.

Última atualização: 27 de setembro de 2026